No dia 26 de agosto, no auditório do Creci Ceará, houve mais uma sessão da Primeira Turma Julgadora de 2021. Foram mais de cinco horas de reunião. Dez processos de representação estiveram em pauta e foram apreciados pela comissão formada por corretores de imóveis que estudam cada processo individualmente.

“Nós não podemos ser injustos, o processo é analisado cautelosamente, porque não é legítimo a gente cancelar ou penalizar com anuidades o profissional que esteja agindo dentro da ética. Muitas vezes o processo é mal interpretado, o corretor não tem culpa do processo não ter dado andamento ou não ter sido conclusivo da maneira que o cliente quer.”, afirma Jerônimo Neto, membro da Primeira Turma Julgadora.

Os julgamentos são feitos baseados na ética, nos artigos e resoluções, como procedentes ou não do ato ilícito do corretor. A turma julgadora tem a atribuição de julgar, em primeira instância, os processos originários de termo de representação. “A responsabilidade é muito grande, mas também é muito satisfatória, nós temos uma equipe muito boa com todos os componentes da comissão são bem comprometidos e estudam bastante as nossas informações e as nossas leis para que façamos um julgamento imparcial e bem fundamentado”, afirma Aulio Antunes, presidente da turma julgadora na gestão 2019 – 2021.

Uma das principais funções do Creci consiste em apurar e julgar a conduta ética dos profissionais, pessoas físicas e jurídicas, é o chamado poder disciplinar, que pode gerar sanções administrativas desde advertências até o cancelamento do registro da profissão. a corretora de imóveis Laila melo participou pela primeira vez da sessão.

“Apesar da gente saber que aqui não podemos fazer uma cobrança financeira para corretor ou para qualquer outro profissional, pois isso compete à justiça, acho que é importante a gente entrar aqui também, pois as pessoas têm que saber quem são os profissionais que trabalham honestamente e quem não trabalha”, explica Laila Melo, corretora de imóveis que participou pela primeira vez como ouvinte da Primeira Turma Julgadora. 

A criação da comissão da primeira turma julgadora, em 2016, deu mais celeridade aos processos. É possível fazer denúncias de quebra de ética da profissão de corretor de imóveis no site do Creci Ceará ou presencialmente por meio da ouvidoria. Os julgamentos dos processos disciplinares são públicos.

Texto: Luan Gerard

Edição: Mirelle Costa