Nessa área você encontra a apostila sobre o novo código civil e as responsabilidades do corretor de imóveis face ao novo código civil. Um documento útil para auxilia-lo no seu dia a dia. Clique no link correspondente abaixo leia e faça download.
Apostila do novo Código Civil
Visando a tranqüilidade do exercício profissional das Imobiliárias e Corretores, o CRECI 5ª RG/GO solicitou que fosse feito um estudo sobre os impactos no novo Código Civil sobre os negócios imobiliários, deste estudo surgiu um livro sob o título "A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL" que é disponibilizado a todos os profissionais neste espaço.
Nossos agradecimentos aos ilustres advogados que realizaram este importantíssimo trabalho:
Dr. JOSÉ ANTONIO TAVARES JÚNIOR
Dr. JOSÉ MACHADO RESENDE
Dr. LUIGI TAPAJÓS GOMES
A responsabilidade do corretor de imóveis face ao novo código civil.
• Lei N° 6.530 - [Download]
• Lei 6.766 Lei de uso do solo urbano (parcelamento) - [download]
• Nova Lei 236/2017 complementar do uso do solo urbano - [download]
• Decretos Presidenciais - [Leia]
• Legislação Específica - [Leia]
• Leis Diversas - [Leia]
• Medidas Provisórias publicadas pelo Palácio do Planalto - [Leia]
• Lei do Estágio - [Leia]
