Nessa área você encontra a apostila sobre o novo código civil e as responsabilidades do corretor de imóveis face ao novo código civil. Um documento útil para auxilia-lo no seu dia a dia. Clique no link correspondente abaixo leia e faça download.

Apostila do novo Código Civil

Visando a tranqüilidade do exercício profissional das Imobiliárias e Corretores, o CRECI 5ª RG/GO solicitou que fosse feito um estudo sobre os impactos no novo Código Civil sobre os negócios imobiliários, deste estudo surgiu um livro sob o título "A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL" que é disponibilizado a todos os profissionais neste espaço.

Nossos agradecimentos aos ilustres advogados que realizaram este importantíssimo trabalho:

Dr. JOSÉ ANTONIO TAVARES JÚNIOR
Dr. JOSÉ MACHADO RESENDE
Dr. LUIGI TAPAJÓS GOMES

A responsabilidade do corretor de imóveis face ao novo código civil.

• Lei N° 6.530 - [Download]

• Lei 6.766 Lei de uso do solo urbano (parcelamento) - [download]

• Nova Lei 236/2017 complementar do uso do solo urbano - [download]

• Decretos Presidenciais - [Leia]

• Legislação Específica - [Leia]

• Leis Diversas - [Leia]

• Medidas Provisórias publicadas pelo Palácio do Planalto - [Leia]

• Lei do Estágio - [Leia]